STF chama de ‘infundadas’ as acusações do relatório do Congresso dos EUA sobre censura no Twitter/X

A Suprema Corte brasileira é acusada de agir como legislador, desafiando a separação de poderes; os freios e contrapesos já estão extintos no Brasil

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STF chama de ‘infundadas’ as acusações do relatório do Congresso dos EUA sobre censura no Twitter/X
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil enfrenta críticas severas após um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA acusá-lo de censura em plataformas como Twitter/X. O documento detalha ações autoritárias do ministro Alexandre de Moraes, que impôs restrições à liberdade de expressão, ultrapassando as atribuições tradicionalmente reservadas ao Congresso Nacional.

Contrariando as acusações, o STF defendeu suas decisões, afirmando que todas são "fundamentadas, como prevê a Constituição". No entanto, o relatório americano aponta que Alexandre de Moraes abusou de seu poder, afetando cerca de 300 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Medidas extremas, como ordens de busca e apreensão e congelamento de contas bancárias, foram relatadas, revelando um cenário de intrusão significativa nas liberdades individuais sem justificativas claras.

Este caso ressalta a preocupação crescente com a escalada de poder dos ministros do STF, que agora assumem funções além de suas prerrogativas legais, ameaçando a estrutura democrática do Brasil.