Em vídeo, filósofo afirma que sentimentos individuais não podem ser eliminados por lei e defende que o combate ao preconceito não deve restringir a liberdade de expressão.
Advogado afirma que levará denúncias ao Tribunal Penal Internacional, mas competência da Corte é restrita a crimes internacionais previstos no Estatuto de Roma.
Durante o Bradock Show, comentarista afirmou que os dois casos não podem ser comparados e apontou diferenças nas condições impostas aos ex-presidentes.
Proposta foi aprovada em dois turnos por 73 votos a 1 e segue para promulgação. Planalto afirma que medida pode gerar custo de R$ 27 bilhões em dez anos.
Presidente brasileiro intensificou declarações contra o líder americano em discursos, entrevistas e eventos internacionais; Trump mencionou Lula 11 vezes no mesmo período.
Decisão foi motivada pela divulgação da "Carta aos Brasileiros", lida pelo senador, e considera que o episódio pode ter violado as condições da prisão domiciliar
Reportagem da Revista Oeste afirma que Gilmar Mendes e Flávio Dino apoiam um candidato à vaga de desembargador, enquanto Kassio Nunes Marques articula outro nome para o tribunal
Ministro enviou o caso ao Ministério Público Eleitoral após divulgação de carta de Jair Bolsonaro e também suspendeu por 90 dias as visitas do senador ao ex-presidente
Magistrados ouvidos por O Globo avaliam que restrições impostas ao ex-presidente não proíbem expressamente a produção de cartas e alertam para possíveis efeitos políticos de uma punição mais dura