Diante de uma crise que atinge o setor leiteiro, provocada pelo aumento das importações de leite, estados brasileiros tomam iniciativas para salvaguardar a produção nacional. Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Alagoas adotaram alterações fiscais, ajustando a taxação do ICMS sobre produtos lácteos importados, buscando desestimular essas importações e fomentar o mercado interno.
Dados do Cepea apontam que, em 2023, as importações de leite somaram 2,25 bilhões de litros, um aumento de 68,8% em relação a 2022. Minas Gerais, pioneiro nesta frente, excluiu as importadoras de leite em pó de benefícios fiscais, com o ICMS sobre esses produtos passando a ser de 18%. Goiás, Pernambuco e Alagoas seguiram com medidas semelhantes, ajustando a política fiscal para beneficiar a indústria local.
Essas ações estaduais visam um impacto direto e rápido, contrastando com as "noventenas" federais, períodos de espera até que novas políticas entrem em vigor. A expectativa é que essas medidas, ao retirarem incentivos fiscais dos produtos importados, equilibrem o mercado e beneficiem a produção local já no curto prazo.
A iniciativa dos estados é um reflexo da necessidade de proteção ao setor lácteo, considerando não apenas o aspecto econômico mas também a importância nutricional e social do leite. O objetivo é garantir preços acessíveis e qualidade ao consumidor, sem sacrificar a produção nacional. Especialistas e produtores apoiam as medidas, vendo-as como essenciais para a sustentabilidade do setor frente à concorrência desleal de importações, com esperança de que outros estados, especialmente os grandes importadores, adotem estratégias semelhantes.
