No cerne da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o dinamismo político se faz presente através da articulação para a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) já nos primeiros dias do ano legislativo. Com a conclusão da primeira semana de atividades parlamentares, duas solicitações de investigação acumularam assinaturas suficientes para serem formalizadas, evidenciando um embate nas sombras com o governo estadual, que busca a todo custo evitar o progresso dessas comissões.
A primeira CPI, impulsionada por um clamor por transparência, visa investigar acusações de corrupção envolvendo uma empresa e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), contando com o respaldo de 33 deputados, ultrapassando o mínimo de 23 apoios estipulado pelo regimento interno da Alerj. Este esforço investigativo é uma iniciativa de Alan Lopes (PL) e Filippe Poubel (PL), demonstrando uma preocupação com a integridade dos contratos públicos.
Paralelamente, uma segunda demanda por CPI, que já angariou o apoio de 54 parlamentares, busca escrutinar possíveis irregularidades na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em documentos confidenciais do Sistema Estadual de Informações (Sei) do governo. Esta proposição, também oriunda de Alan Lopes, reflete a urgência em garantir a transparência e o acesso público a informações governamentais.
Enquanto isso, o Palácio Guanabara, sede do poder executivo fluminense, empreende esforços nos corredores políticos para dissuadir deputados aliados de apoiar tais CPIs, numa tentativa de obstruir sua instauração. Contudo, até o momento, o governo do Rio manteve-se reticente, sem emitir comentários sobre as movimentações na Assembleia.
Essa conjuntura na Alerj sublinha não apenas o fervoroso trabalho legislativo em prol da fiscalização e da responsabilidade pública, mas também a complexa dinâmica de poder que define a relação entre o legislativo e o executivo estaduais. À medida que essas propostas de CPI avançam, evidencia-se um cenário de crescente vigilância parlamentar, crucial para a manutenção da democracia e do Estado de Direito.
