“Moraes age sem respaldo legal, de forma arbitrária e autoritária”, diz presidente da OAB-MG em vídeo

Em uma manifestação veiculada pelas plataformas digitais na última sexta-feira, dia 16, Sérgio Leonardo, que preside a Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG), manifestou-se de forma contundente contra as decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A controvérsia gira em torno da permissão dada por Moraes para que a Polícia Federal execute a Operação Tempus Veritatis, ação que, nas palavras do advogado, estabelece limitações inéditas à comunicação entre os investigados e seus advogados, prejudicando gravemente o exercício da advocacia.

Com uma postura firme, Leonardo expressou sua inquietação: “Tentam amarrar as mãos da advocacia, atacando frontalmente o livre exercício da profissão”. Ele denunciou a ação como "sem respaldo legal, de forma arbitrária e autoritária" por parte de Moraes. Em um comunicado através de vídeo no Instagram, o líder da OAB-MG expandiu sua denúncia, criticando a apatia de seus pares frente às “ilegalidades cometidas por ministros do STF”.

Leonardo destacou a advocacia como baluarte dos direitos dos cidadãos diante dos poderes judiciários, chamando atenção para os riscos de uma omissão generalizada: “Se formos calados, todos os cidadãos estarão indefesos”. Reafirmou a necessidade de coesão e ação decidida contra quaisquer ameaças às liberdades civis e aos direitos de defesa, pintando um quadro preocupante sobre as consequências da inércia atual para as gerações futuras.

O presidente mencionou ainda que a Diretoria Federal da OAB já tomou providências, enviando uma solicitação ao STF para a restituição da plena comunicação entre os advogados e os investigados, insistindo na tese de que a profissão jurídica não deve ser estigmatizada pela associação com seus clientes. Leonardo enfatizou a prontidão da OAB em buscar proteção em esferas internacionais, se necessário, destacando o compromisso da instituição em preservar a integridade e a autonomia da advocacia.