O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia seu terceiro mandato com um prenúncio preocupante: o aumento de 2,8% nos gastos com pessoal e encargos sociais da União em 2023. Esse crescimento reverte a tendência de queda observada nos últimos anos, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando os gastos com o setor apresentaram uma redução de 10,5%, segundo o Relatório do Tesouro Nacional divulgado em dezembro de 2023.
A volta de Lula ao Planalto parece trazer de volta os fantasmas do passado. Historicamente, durante seus primeiros mandatos (2003 a 2006 e 2007 a 2010), as despesas com o funcionalismo público já haviam registrado aumentos expressivos, de 9,1% e 30,8%, respectivamente. Essa política expansionista se consolidou durante a era PT, com Dilma Rousseff (PT) elevando os gastos em 4% e 5,5% em seus dois mandatos.
O modelo petista, baseado na lógica do "toma lá, dá cá", é insustentável a longo prazo. Aumentar os gastos com o funcionalismo público sem uma reforma administrativa profunda é como colocar um curativo em uma ferida aberta. A medida pode aliviar os sintomas a curto prazo, mas não resolve o problema estrutural que corrói as finanças públicas.
Ignorando as lições do passado, Lula insiste em defender o aumento dos gastos como uma estratégia para "melhorar o serviço público". Ele argumenta que a presença humana é fundamental na era digital, ignorando o potencial de tecnologias inovadoras para otimizar e desburocratizar a prestação de serviços.
Atualmente, as despesas com pessoal e encargos sociais representam mais de 17% do total de gastos da União. Essa cifra exorbitante limita a capacidade do governo de investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A reforma administrativa é uma espada de Dâmocles que paira sobre o governo Lula. O PT, fiel à sua ideologia ultrapassada, se posiciona contra a medida, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a necessidade de um debate amplo e aprofundado.
Para 2024, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sinalizou que qualquer reajuste salarial para funcionários públicos dependerá de um "excesso" na arrecadação. Essa postura hesitante esconde uma bomba-relógio: entidades pleiteiam um aumento de até 34,3% em três parcelas, enquanto o governo propõe um ajuste de 9% em duas parcelas para os anos de 2025 e 2026.
O futuro do funcionalismo público no governo Lula é incerto. A insistência em políticas populistas e a recusa em realizar uma reforma administrativa profunda podem levar a um colapso das finanças públicas. É hora de o governo abandonar ideologias ultrapassadas e buscar soluções reais para os problemas que afligem o país.
Um caminho que valorize o trabalho e a meritocracia, que promova a eficiência e a qualidade dos serviços públicos, e que garanta a sustentabilidade das finanças públicas. O futuro do Brasil está em jogo.
