Na quinta-feira, a cantora e compositora Marisa Monte solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja estabelecido o direito dos artistas de vetar a utilização de suas obras em paródias e jingles eleitorais durante as eleições municipais deste ano. A artista expressou sua preocupação durante uma audiência pública destinada a discutir as resoluções que irão definir as regras para o pleito marcado para outubro.
Marisa destacou que a utilização de material artístico pode resultar em "uma série de associações bizarras" entre personalidades, ideologias e candidatos, o que ela considera uma "clara violação moral para os autores". A cantora ressaltou a impossibilidade de dissociar o direito de uso de sua criação de sua pessoa, exemplificando a situação em que um candidato com o qual ela não tem afinidade poderia usar uma de suas músicas como paródia em uma campanha eleitoral.
Ela enfatizou que o uso de suas obras em campanhas eleitorais seria uma forma de "tortura moral, psicológica" e expressou a preocupação compartilhada pela classe de criadores e compositores brasileiros. Marisa destacou que a paródia, embora seja uma exceção dentro do direito autoral com propósitos humorísticos, se tornaria um "desvio de finalidade" ao ser aplicada em campanhas eleitorais.
A cantora reforçou sua posição ao afirmar que, ao longo de seus 35 anos de carreira, nunca declarou voto ou apoiou publicamente um candidato. Ela enfatizou que se sente "violentada" com a possibilidade de ter suas obras usadas "compulsoriamente" e "adulteradas" em campanhas políticas, especialmente diante das possibilidades que a inteligência artificial pode trazer nesse contexto.
Durante a mesma audiência, a empresária Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso, também abordou a insegurança jurídica em torno dos eventos privados de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Ela pediu clareza nas regras para artistas e toda a cadeia produtiva desses eventos, incluindo bilheterias e divulgação.
A Associação Procure Saber endossou a necessidade de uniformidade nas regras para eventos de arrecadação, defendendo que as normas para apresentações artísticas sejam as mesmas aplicadas a outros eventos de angariação de fundos, como jantares. O representante da Associação, Lucas Couto Lazari, ressaltou que não parece "lógico" que candidatos não possam abordar a campanha eleitoral em eventos onde se reúnem com seus apoiadores para arrecadar recursos.
