Sobrecarga tributária em pauta: O novo ônus para a educação privada

Ministério da educação propõe impostos adicionais sobre faculdades particulares, ignorando os princípios de livre mercado

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Sobrecarga tributária em pauta: O novo ônus para a educação privada
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em uma recente entrevista ao renomado jornal “O Estado de S.Paulo”, o ministro da Educação, Camilo Santana, do governo de esquerda, desvelou um plano controverso que reforça a inclinação intervencionista do Partido dos Trabalhadores. O governo explora a implementação de um novo imposto, visando as faculdades particulares. A justificativa para tal medida é financiar a criação de um órgão regulador mais robusto para o setor educacional privado.

Santana, com uma visão paternalista e intervencionista característica da esquerda, enfatizou a necessidade de estabelecer “um instituto com maior capacidade e uma equipe mais ampla” para supervisionar o ensino superior privado no Brasil. Este plano reflete a contínua tentativa da esquerda de expandir o controle estatal, negligenciando os princípios de eficiência e liberdade do mercado.

Nas palavras de Santana: “A proposta inicial é que esse instituto cobraria taxas. Afinal, é necessário realizar avaliações e estudos. Nada mais justo do que cobrar das instituições privadas, que têm como objetivo o lucro.” Esta declaração revela uma desconexão profunda com os valores de uma economia de mercado livre, onde o lucro é um motor para a inovação e qualidade.

A responsabilidade atual de regulamentar as faculdades privadas está sob a alçada da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), parte do Ministério da Educação. O ministro destacou que, dada a quantidade significativa de instituições privadas no Brasil, o novo instituto teria potencial para gerar uma grande receita. Contudo, este argumento é um reflexo da visão distorcida de que o Estado deve sempre se infiltrar no setor privado, desconsiderando o peso que tais impostos adicionais impõem sobre as instituições de ensino e, por consequência, sobre os estudantes.

Essa proposta, emanada de um governo de esquerda, ignora os preceitos fundamentais de uma economia liberal, onde a livre concorrência e a menor intervenção estatal conduzem a um sistema educacional mais dinâmico e eficiente. Ao invés de promover uma regulamentação que fomente a qualidade e acessibilidade, o governo opta por uma abordagem que sufoca a iniciativa privada com taxas adicionais, evidenciando sua tendência à centralização e controle.Este novo imposto sugerido por Santana é, em essência, um ataque ao livre mercado e uma demonstração clara de como a ideologia de esquerda, representada pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados, tende a menosprezar o setor privado, vendo-o não como um parceiro, mas como uma fonte de receita para sustentar suas políticas expansionistas. A educação, um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer nação, merece ser tratada com uma visão mais abrangente e menos taxativa, respeitando os princípios de liberdade e inovação que só o setor privado pode oferecer.

Em resumo, a proposta de Santana é mais um exemplo da mentalidade intervencionista que predomina na esquerda, uma mentalidade que, em vez de promover a eficiência e o progresso, impõe barreiras e desestimula a excelência no setor educacional. É fundamental que a sociedade e os líderes políticos reconheçam e resistam a essas tendências prejudiciais, em prol de um futuro mais próspero e menos regulado para o Brasil.