O início de 2024 trouxe consigo uma onda de aumentos na carga tributária para os cidadãos de dez estados brasileiros e do Distrito Federal. Uma elevação de até 2,5 pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) já está em vigor em seis localidades - Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal. Até abril, esta medida também será implementada nos estados do Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás.
Esta decisão dos governos estaduais de elevar a alíquota do ICMS é uma estratégia preventiva para assegurar a arrecadação em um período marcado por incertezas. As dúvidas decorrem do impasse em torno da proposta de reforma tributária, que não foi aprovada. O projeto original previa a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com os Estados compartilhando a arrecadação com base na média do ICMS de 2024 a 2028.
Mesmo sem a aprovação da reforma, o aumento do ICMS foi mantido. Governos estaduais justificam a medida como necessária para compensar as perdas de receita tributária, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a aplicação da alíquota máxima do imposto sobre bens e serviços essenciais.
O Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), indicador-chave da inflação, está previsto para sofrer um ajuste de 0,10 ponto percentual em decorrência desse aumento tributário. Para 2024, a inflação esperada é de 4,20%, ultrapassando a meta estabelecida de 3%, mas mantendo-se abaixo do teto de 4,5%. Sem o reajuste do ICMS, a inflação projetada seria de 4,10%. Esse impacto no IPCA poderia ser ainda mais acentuado se estados economicamente relevantes como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também tivessem aderido ao aumento. “Se São Paulo tivesse aumentado o ICMS, o IPCA deste ano chegaria a 4,30%”, afirma o economista Romão.
Dentre os estados que optaram pelo aumento do ICMS em 2024, Pernambuco apresenta a maior elevação, de 2,5 pontos percentuais, passando de 18% em 2023 para 20,5% a partir de 1º de janeiro. Apesar deste acréscimo, o ICMS pernambucano permanece abaixo do observado em estados como Maranhão (22%) e Piauí (21%).
A implementação desses aumentos tributários reflete a complexidade do cenário fiscal brasileiro e a busca por soluções para as adversidades econômicas atuais. Contudo, essas medidas acarretam consequências diretas para os consumidores, que enfrentarão custos mais elevados no cotidiano. Este cenário demanda uma avaliação criteriosa e um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação dos estados e o impacto na vida da população, ressaltando a importância de políticas fiscais eficientes e justas.
