Possível fim da reeleição leva à articulação para 'esticar' mandatos de deputados e senadores

Proposta visa harmonizar duração de mandatos políticos em meio a debates sobre o fim da reeleição

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Possível fim da reeleição leva à articulação para 'esticar' mandatos de deputados e senadores
Foto: Cristiano Mariz/Ag. O Globo

Em um movimento significativo que promete redefinir o cenário político nacional, o Congresso Nacional está às voltas com uma discussão que pode alterar profundamente o sistema eleitoral brasileiro. No cerne do debate está a proposta de extensão do tempo de mandato para senadores e deputados federais, um tema que surge em paralelo às conversas sobre a extinção da reeleição e a unificação dos períodos eleitorais.

Atualmente, a duração dos mandatos de senadores é de oito anos, enquanto os deputados federais exercem suas funções por quatro anos. No entanto, uma proposta em análise sugere que estes períodos sejam estendidos para dez e cinco anos, respectivamente. Tal mudança visa acompanhar uma possível alteração na duração dos mandatos de governadores e prefeitos, que passariam de quatro para cinco anos, caso a reeleição seja de fato abolida.

A iniciativa de pôr fim à reeleição, encabeçada pelo senador Jorge Kajuru, já encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, destacando-se pela ausência de menção à ampliação dos mandatos parlamentares. Entretanto, figura-se nos bastidores que senadores de considerável influência já iniciaram discussões sobre a inclusão dessa "novidade" na proposta.

Essa discussão emergente reflete o desejo de harmonizar os tempos de mandato em todo o espectro político, promovendo uma maior estabilidade e previsibilidade ao ciclo eleitoral brasileiro. Ainda que a proposta esteja em seus estágios iniciais, seu potencial para transformar o funcionamento da democracia no país é inegável, sinalizando um futuro onde a renovação política e a gestão a longo prazo possam se beneficiar de um calendário eleitoral mais sincronizado.