O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs no último domingo em Porto Alegre a criação de um novo "orçamento de guerra", semelhante ao implementado durante a crise da Covid-19, visando a recuperação do Rio Grande do Sul. A medida foi discutida em conjunto com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Edson Fachin, vice-presidente do STF, em encontro no estado.
Pacheco ressaltou a urgência de adotar "soluções excepcionais e atípicas" em tempos de crise, mencionando a flexibilização de normas burocráticas e legais. Ele relembrou a eficácia da PEC da Guerra aprovada durante a pandemia, enfatizando a necessidade de ações similares atualmente.
Arthur Lira expressou a intenção de elaborar uma resposta "dura, firme e efetiva" através do diálogo com líderes políticos, com foco em medidas legislativas excepcionais. A perspectiva de cooperação também foi corroborada pelo presidente Lula, que prometeu facilitar procedimentos burocráticos para auxiliar o estado, e pelo ministro Fachin, que destacou o papel do Judiciário em solucionar dúvidas durante o processo.
A proposta de uma nova emenda constitucional, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sugere um regime extraordinário fiscal e de contratações para situações de calamidade, expandindo o potencial de resposta do governo às necessidades imediatas do Rio Grande do Sul.
Enquanto isso, o governador Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação a necessidade de um "Plano Marshall", enfatizando a demanda por um conjunto abrangente de ações para superar os desafios fiscais do estado. Estes incluem o alto endividamento, a gestão de precatórios e o déficit previdenciário, que somam obstáculos significativos à recuperação econômica.
As discussões em andamento refletem o compromisso das autoridades em buscar soluções pragmáticas e imediatas para as adversidades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul, inspirando-se em precedentes históricos de eficiência legislativa em momentos de crise.
