A OAB está movendo uma interpelação judicial contra o deputado Marcel van Hattem, acusado de "ofender e disseminar informações falsas" sobre a entidade. Segundo declarações ao Poder360, a OAB pondera se a ação será assinada por ela ou pelo seu Conselho Federal, com previsão de protocolo na próxima semana.
Marcel van Hattem, em discurso na Câmara, acusou a OAB de "perseguição" contra advogados e mencionou uma petição nos chamados "inquéritos do fim do mundo". Suas afirmações, apoiadas em dados dos Twitter Files, acusam a OAB de cumplicidade em supostos abusos de autoridade.
Em resposta, a OAB nega as acusações do deputado, afirmando que suas ações visam apenas coibir práticas irregulares e proteger sua reputação. Além disso, destaca que uma ação civil pública já foi movida contra a OACB, que usava nome e logo similares aos da OAB para captação irregular de clientes.
A situação se complica com a decisão do STF, que, seguindo uma petição da OAB, suspendeu as atividades da OACB, incluindo o bloqueio de seus perfis nas redes sociais. Esta decisão foi justificada como necessária para evitar atos antidemocráticos.
Marcel van Hattem criticou a interpelação como uma violação da imunidade parlamentar, prometendo responder com um exemplar da Constituição destacando a proteção ao seu direito de expressão. A medida gerou reações mistas, com alguns apoiando o deputado e outros criticando a judicialização do debate político.
