A decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de se posicionar contra o Projeto de Lei que propõe o término das saídas temporárias para presos perigosos tem suscitado debates importantes sobre segurança e justiça. A aprovação da medida pela Câmara dos Deputados ressalta uma preocupação maior com a segurança da população.
Contrariando a OAB, muitos enxergam a "saidinha" como uma brecha que permite a reiteração de crimes, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos cidadãos. A revisão dessa política é vista como essencial para assegurar um ambiente seguro para a sociedade, limitando as oportunidades para que criminosos voltem a agir.
O amplo apoio legislativo reflete o entendimento de que a proteção da sociedade deve prevalecer. Busca-se com este Projeto de Lei um equilíbrio que priorize a segurança pública, sem comprometer a humanização necessária no sistema penal, mas reconhecendo que a reintegração social dos detentos requer estratégias que não coloquem a sociedade em risco.
A discussão sobre a constitucionalidade do projeto, que pode ser levada ao Supremo Tribunal Federal pela OAB, destaca a necessidade de um diálogo construtivo entre os poderes do Estado. É fundamental que este diálogo considere a proteção da população como um valor inegociável, buscando meios de reintegração que respeitem a segurança coletiva.
Este momento crítico na formulação de políticas públicas exige um exame detalhado das práticas que melhor servem ao interesse público, enfatizando a segurança como um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais segura e equitativa. O compromisso com a segurança pública, assim, deve guiar as decisões, assegurando que a justiça e a proteção dos cidadãos estejam sempre no centro das políticas penais do país.
