O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, manifestou-se energicamente contra a recente determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em uma medida considerada por muitos como autoritária, proibiu advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) de comunicarem-se entre si. Esta decisão, anunciada na quinta-feira (8), visa restringir o diálogo entre defensores de figuras políticas alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), implicadas em investigações federais.
A justificativa apresentada por Moraes para tal ato é a prevenção de qualquer interação entre os acusados, com o intuito de salvaguardar a integridade do processo criminal, evitando a contaminação de provas e o alinhamento de depoimentos entre os investigados. "A medida cautelar de proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive por meio de seus advogados, é essencial para assegurar a coleta apropriada de evidências durante a investigação, sem interferências que possam comprometer o inquérito", enfatizou Moraes.
Contrapondo-se a essa visão, Beto Simonetti, em declaração ao portal Poder360, anunciou que a OAB não permanecerá inerte diante de tal imposição. "Advogados não devem ser impedidos de exercer sua função ou ser equiparados aos seus clientes", assegurou. Simonetti reforçou ainda que a OAB se mantém apartidária nas questões políticas, focando unicamente em princípios jurídicos e na defesa das prerrogativas da advocacia.
Esta posição da OAB, sob a liderança de Simonetti, reflete um compromisso inabalável com os fundamentos da liberdade de defesa e os direitos constitucionais, desafiando ações que possam ser interpretadas como violações à justiça e à ordem legal. Ao confrontar a decisão de Moraes, a OAB reafirma seu papel como bastião da democracia e da legalidade, defendendo não apenas a comunidade jurídica, mas o estado de direito como um todo.
Este episódio sublinha a tensão crescente entre as instituições jurídicas e figuras do poder judiciário, evidenciando a importância de salvaguardar as liberdades fundamentais frente a decisões que possam restringir o exercício profissional e a justa defesa, pilares essenciais para a manutenção da democracia e da justiça em nossa sociedade.
