Em decisões controvertidas, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou-se repetidamente da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão por ele instaurado, para fundamentar a exclusão de 27 perfis e conteúdos nas redes sociais. Tal prática, não detalhando os delitos específicos, levanta sérias questões sobre a liberdade de expressão.
A AEED, atrelada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também presidido por Moraes, tem sido uma ferramenta para monitoramento e censura digital, mencionada diversas vezes em relatórios internacionais, evidenciando uma atuação que, embora visada ao combate à desinformação, parece transgredir o direito à comunicação livre.
Entre os prejudicados por essas decisões, figuram políticos e influenciadores, ressaltando um padrão de intervenção que muitos veem como um viés de censura sob a égide de combate a falsidades. Esse cenário desafia princípios democráticos, sugerindo uma revisão urgente e transparente das prerrogativas da AEED.
