O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou o Projeto de Lei n⁰ 1745/2024, que propõe destinar 15% do Fundo Eleitoral para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A medida visa fortalecer a capacidade de resposta a desastres, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
Malta também enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugerindo medidas adicionais: redução da verba de gabinete dos senadores, uso da frota do Senado para transporte de suprimentos e suspensão de viagens internacionais custeadas pelo Senado. Essas ações visam garantir apoio imediato e efetivo às vítimas, destacando o compromisso, solidariedade e eficiência na gestão pública.
