O Ministério da Justiça se comprometeu a esclarecer uma resolução recente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, após feedback de parlamentares preocupados com a garantia da liberdade religiosa em prisões. A medida, que restringia o proselitismo nas unidades prisionais, será revisada para assegurar a atuação equânime de grupos religiosos, respeitando a diversidade e evitando discriminações.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que o governo elaborará uma nota técnica para clarificar pontos controversos apontados pela bancada evangélica, assegurando que "não haja quaisquer dúvidas sobre a garantia da liberdade religiosa dentro das unidades".
Carlos Viana, presidente da frente no Senado, expressou otimismo quanto ao diálogo com o ministério, destacando que a fé tem um papel crucial na reintegração social dos detentos. A discussão resultou em uma proposta de alteração, que será rapidamente implementada através da nota técnica, visando uma rápida adaptação das práticas correntes nos estabelecimentos prisionais do país.
A decisão de revisar a resolução reflete o compromisso do governo em manter um equilíbrio entre a segurança das instituições e o respeito aos direitos fundamentais dos internos, garantindo que as atividades religiosas possam continuar a oferecer suporte espiritual sem imposições.
