Em Santarém, no Pará, um significativo ato, reuniu nesta segunda-feira (4), indígenas de diversas etnias, como Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, além de comunidades ribeirinhas e agricultores familiares. O protesto, marcado por uma união de forças variadas, teve como alvo a construção da Ferrogrão, um ambicioso projeto ferroviário de 933 km que pretende conectar Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. Este empreendimento suscita preocupações profundas devido à sua rota prevista, que atravessa áreas de preservação permanente e terras indígenas, lar de aproximadamente 2.600 pessoas.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) ecoou as vozes dos manifestantes através de declarações no X (antigo Twitter), denunciando a ausência de uma consulta prévia, livre e informada, além de apontar a fragilidade dos estudos de impacto e os potenciais riscos socioambientais associados à ferrovia. Diante do Porto da Cargill, em Santarém, os participantes do protesto reiteraram seu compromisso com a preservação de seus territórios e o modo de vida que está sob ameaça devido aos avanços logísticos representados pelo projeto Ferrogrão, resumindo seu posicionamento em uma frase contundente: "Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!"
O projeto, estimado em R$ 24 bilhões, com uma concessão de uso de 69 anos, foi inicialmente impulsionado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), através de uma medida provisória posteriormente convertida em lei. Essa medida modificou os limites de quatro unidades de conservação no Pará, dando sinal verde para a construção da ferrovia. O partido Psol contestou a legalidade dessa alteração por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553) apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando contra o uso de uma medida provisória para tal fim.
Em um desenvolvimento recente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão temporária da ação que questiona a constitucionalidade da Ferrogrão, além de exigir a realização de estudos de impacto ambiental e a consulta aos povos afetados pelo projeto. Como resultado, o Ministério dos Transportes constituiu um grupo de trabalho em outubro, reunindo representantes do governo federal, sociedade civil, comunidades indígenas e autores da ADI, visando um acompanhamento criterioso dos estudos e processos relacionados ao empreendimento, bem como promover um diálogo construtivo entre todas as partes interessadas.
A decisão final do ministro Alexandre de Moraes é aguardada com expectativa pelos envolvidos e poderá definir o futuro da Ferrogrão, em meio a um cenário de tensões e esperanças conflitantes. O episódio evidencia o desafio contínuo de equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental e cultural, uma questão que permanece no centro do debate nacional.
