Em uma decisão crucial para a proteção da saúde animal e da indústria avícola, o governo anunciou a prorrogação do estado de emergência em saúde animal, em resposta à ameaça da influenza aviária de alta patogenicidade. Publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (22/1), o Decreto 57.439/2024 estende a vigência da emergência zoossanitária até 22 de julho de 2024, demonstrando um compromisso contínuo com a segurança e a sustentabilidade do setor.
A medida, inicialmente declarada em julho de 2023 com validade de 180 dias, responde aos dados levantados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), que indicam um período de 41 dias sem registro de mortalidade de animais, especialmente de mamíferos aquáticos, anteriormente os principais afetados pela doença. Felizmente, não houve registro da influenza em aves comerciais ou de subsistência, um indicativo do sucesso das medidas preventivas adotadas até o momento.
Alinhando-se à orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária, que também estendeu o estado de emergência em todo o território nacional por mais 180 dias, esta ação permite agilizar processos administrativos e jurídicos. Isso facilita a aquisição de equipamentos e produtos necessários para o combate à doença, além de possibilitar um acesso mais rápido a recursos essenciais para ações emergenciais.
Francisco Lopes, diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Seapi, enfatizou a importância da prorrogação para as ações de controle da doença. “Como a avicultura soma o maior valor bruto da produção agropecuária do Rio Grande do Sul, apesar da redução dos registros de mortalidade de animais silvestres, o Serviço Veterinário Oficial permanece em alerta, com o monitoramento da influenza aviária em todo o Estado e com ações de vigilância e de educação sanitária", destaca.
Essa decisão do governo reflete uma abordagem proativa e responsável frente aos desafios zoossanitários, colocando a saúde animal e a proteção da indústria avícola no centro de suas prioridades. A manutenção do estado de emergência zoossanitária é um passo vital para assegurar a continuidade das práticas de vigilância, educação sanitária e medidas preventivas, garantindo assim a integridade da avicultura brasileira e a segurança alimentar da população.
