Escolas cívico-militares aprovadas: vitória do governo Tarcísio em SP

Projeto enfrenta resistência de sindicato e PSOL, que prometem batalha judicial para barrar a lei

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Escolas cívico-militares aprovadas: vitória do governo Tarcísio em SP
Foto: Rogério Cassimiro/Governo do Estado de SP

Em uma importante vitória do governo Tarcísio de Freitas, o projeto que cria o programa de escolas cívico-militares em São Paulo foi aprovado na Assembleia Legislativa por 54 votos a 21. A proposta, que visa promover disciplina e educação de qualidade, enfrenta forte oposição do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) e do PSOL, que anunciaram que irão à Justiça para barrar a implementação da lei.

A oposição alega que a medida não está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e planeja uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça para derrubar a lei. Segundo o presidente da Apeoesp, Fábio Moraes, "vamos usar todos os meios possíveis para que essa imposição absurda não seja consolidada". Em 2022, um projeto similar foi barrado pela Justiça, mas desta vez, a iniciativa veio do próprio Executivo, aumentando as chances de sua consolidação.

A criação das escolas cívico-militares também enfrenta batalhas jurídicas em outros estados, como o Paraná, onde uma ADI no STF questiona a constitucionalidade do programa. Apesar das tentativas da esquerda de impedir a implementação, a aprovação do projeto em São Paulo representa um passo significativo para reforçar valores de disciplina e excelência educacional nas escolas públicas, alinhando-se com a visão conservadora de uma educação estruturada e eficiente.