Em um episódio que destaca a tensão e as complexidades do debate público no Brasil, Joice Hasselmann, ex-deputada federal, foi condenada a pagar R$ 20 mil a Rodrigo Constantino, comentarista político, por danos morais. A decisão, proferida pelo juiz Alexandre Ferrari, remonta a um caso originário de uma live de Constantino em 2020, abordando a "banalização do conceito de estupro" e levantando questionamentos polêmicos sobre o tema.
Na live mencionada, Rodrigo Constantino fez declarações controversas sobre um cenário hipotético envolvendo sua filha. Ele afirmou: "Se ela chegar em casa um dia e falar: 'Pai, fui para uma festinha, eu e três amigas, tinham dezoito homens, nós bebemos muito, e eu estava ficando com dois caras, acabei dormindo lá e fui abusada.' Ela vai ficar de castigo feio e não vou denunciar um cara desses para a polícia". Essas declarações geraram amplo debate e repúdio em diversas esferas sociais.
Joice Hasselmann, em suas plataformas digitais, manifestou veemente repúdio às falas de Constantino, enfatizando que "estupro é crime e apologia a qualquer tipo de crime é crime também". Ela expressou preocupação pelo bem-estar da filha do comentarista, dizendo: "Torço para que a filha do Constantino nunca tenha o desprazer de ver e ouvir essas palavras do pai".
A reação de Hasselmann levou Rodrigo Constantino a processá-la por difamação, alegando prejuízo à sua reputação devido a comentários que ele considerou falsos e distorcidos. Segundo Rogério Gentile, do UOL, a ex-deputada não apresentou defesa no processo, o que resultou em uma condenação por default, conforme explicou o juiz Alexandre Ferrari: "Embora devidamente citada, a ré não se manifestou. Em razão disso, presumem-se verdadeiros os fatos alegados, até mesmo porque verossímeis à luz da prova acostada aos autos".
Joice Hasselmann, por sua vez, declarou que não tinha conhecimento do processo, o que justificaria a ausência de defesa: "Nem sabia desse processo. Não pode acontecer um processo sem que uma das partes saiba do processo". Ela anunciou a intenção de recorrer da decisão.
Este caso ressalta a complexidade e as consequências legais que podem emergir do embate de ideias e declarações no cenário político e midiático brasileiro, evidenciando a necessidade de um debate público pautado pela responsabilidade e pelo respeito às diferenças de opinião, dentro dos limites legais e éticos.
