Crise financeira no PT-SP: Bloqueio de verbas, dívidas milionárias e desafios para o maior diretório do partido

O PT-SP enfrenta uma crise financeira com bloqueio de verbas, dívidas milionárias e desafios para quitar compromissos, refletindo na penúria econômica do maior diretório do partido

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Crise financeira no PT-SP: Bloqueio de verbas, dívidas milionárias e desafios para o maior diretório do partido
Foto: Metrópoles/Rafaela Felicciano

O diretório paulista do PT, que é o principal do partido liderado por Lula, enfrenta atualmente o bloqueio de verbas provenientes do fundo partidário e de doações privadas. Além disso, aderiu a um programa de recuperação fiscal para quitar suas dívidas tributárias com a União. Em ações judiciais milionárias ao longo dos últimos anos, o diretório declarou estar em uma situação de "extrema penúria", com uma "miserabilidade econômica" e um patrimônio sem liquidez.

A calamidade financeira resultou no bloqueio de valores na conta bancária do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no final do ano passado. Como mencionado anteriormente, o diretório assumiu uma dívida da campanha de 2014 de Padilha, mas não a honrou, resultando em penhoras. Outros membros, como o deputado federal Arlindo Chinaglia e o ex-deputado Vicente Candido, também foram alvo de penhoras devido a dívidas não pagas pelo diretório.

O PT-SP, ao qual Lula está filiado e que mantém quatro ministros no governo, não respondeu aos questionamentos, limitando-se a afirmar que "cumpre decisões da Justiça Comum e Eleitoral". As dificuldades enfrentadas pelo diretório remontam a junho de 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral considerou o PT-SP culpado por não declarar R$ 1,7 milhão gasto em candidaturas na eleição de 2016.

A punição resultou no bloqueio de 50% do valor das cotas do fundo partidário recebido pelo PT-SP do diretório nacional, e essa sanção vale até 28 de fevereiro de 2026. O estatuto do PT determina que a distribuição do fundo partidário respeite a proporcionalidade dos delegados que representaram os diretórios no Congresso Nacional mais recente. O PT-SP, como o maior diretório, recebe 13,62% do total destinado aos estados, fora uma cota fixa separada.

Em 2023, o PT obteve cerca de R$ 10,6 milhões mensais do fundo partidário, e uma projeção mostra que o PT-SP teria direito a pelo menos R$ 395 mil por mês. No entanto, devido ao bloqueio imposto pela Justiça Eleitoral e outras decisões, o diretório ficou com uma quantia ainda menor. A situação se agravou com bloqueios adicionais, deixando o PT-SP em uma condição financeira precária.

A dívida ativa com a União totaliza R$ 2,8 milhões, relacionada a obrigações tributárias previdenciárias. O diretório informou que a participação em um programa de renegociação de débitos tributários gera uma despesa mensal de R$ 21 mil. O prazo para enviar a prestação de contas ao TRE-SP é até 30 de junho, e o último demonstrativo de obrigações a pagar indicava uma dívida total de R$ 59,3 milhões.

A direção nacional do PT, ao ser questionada sobre a situação em São Paulo, optou por não se pronunciar, destacando a autonomia funcional, administrativa, financeira e operacional dos diretórios estaduais. O entendimento jurídico também isenta a direção nacional de responsabilidade solidária por débitos das instâncias estaduais ou municipais. A perspectiva para o PT-SP é desafiadora, com novos bloqueios da Justiça Eleitoral previstos após a conclusão da penalidade relacionada à eleição de 2016. Essa medida visa não inviabilizar as atividades políticas do partido e manter os pagamentos determinados pela Justiça comum.