O primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca uma notável mudança no relacionamento entre o poder Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF), em contraste direto com os frequentes embates que caracterizaram a era de Jair Bolsonaro (PL). Este período está sendo definido por uma interação mais cooperativa e sinérgica entre os dois poderes, evidenciando uma nova fase na política brasileira.
O STF tem assumido um papel de grande relevância, com decisões que efetivamente apoiam as políticas implementadas pelo governo Lula. Esta abordagem difere substancialmente do que foi observado durante a administração Bolsonaro, marcada por uma série de desafios judiciais e anulações de propostas do Executivo. Um levantamento realizado pelo jornal O Globo ressalta uma diminuição significativa nas suspensões de atos do Executivo sob a gestão de Lula, apontando para uma dinâmica mais equilibrada e menos contenciosa.
A era Bolsonaro foi caracterizada por constantes conflitos com o STF, culminando em várias decisões judiciais adversas, incluindo a anulação de trechos de três Medidas Provisórias (MPs) e outros atos presidenciais. Em contrapartida, sob Lula, o Supremo tem desempenhado um papel crucial, alinhando-se com a agenda do atual governo e endossando suas medidas.
Desde o início da transição de governo, o STF demonstrou sua sintonia com a nova administração. Exemplos notáveis incluem a extinção do orçamento secreto e a suspensão de processos relacionados a decretos sobre armas de fogo, refletindo uma tendência majoritariamente favorável às iniciativas de Lula.
Um dos marcos do governo Lula em 2023 foi a autorização para a regularização do pagamento de precatórios através de créditos extraordinários, uma medida que evita impactos no teto de gastos federais. Olhando para 2024, a expectativa é de que essa harmonia entre o Executivo e o STF persista, com a Corte mostrando inclinação para evitar temas controversos que possam gerar tensões institucionais.
Este novo cenário reflete uma evolução significativa nas relações entre o poder Executivo e Judiciário no Brasil. Indica um período de maior estabilidade e cooperação, contrastando vividamente com a turbulência e os conflitos que marcaram os anos anteriores. Este alinhamento entre Lula e o STF pode ser um indicativo de uma era mais pacífica e produtiva na política brasileira, onde a colaboração entre os poderes promove um avanço mais coeso e efetivo nas agendas nacionais.
