O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, promulgou esta semana 12 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), destacando-se em áreas vitais como Saúde Pública e Turismo. Estas leis refletem um compromisso com o bem-estar dos paulistas e o desenvolvimento sustentável do estado.
Entre as leis sancionadas, destaca-se a Política Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), proposta pelo deputado Edmir Chedid, que visa fomentar a pesquisa e conscientização, designando 29 de Outubro como o Dia Estadual de Prevenção ao AVC.
Outra iniciativa importante é a lei do deputado Daniel Soares, que facilita a identificação de veículos para transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), melhorando a mobilidade e acessibilidade.
O “Julho Dourado”, proposto pela deputada Maria Lúcia Amary, é outra lei relevante, dedicada à saúde animal e à prevenção de zoonoses, mostrando o compromisso com a saúde pública em todas as suas formas.
Além disso, a legislação sancionada por Tarcísio impulsiona o turismo, com a classificação de municípios como de interesse turístico, e valoriza a cultura e segurança, instituindo datas comemorativas e reconhecendo patrimônios culturais.
As leis sancionadas por Tarcísio de Freitas evidenciam um governo atento às necessidades dos cidadãos e ao desenvolvimento integral de São Paulo, reforçando seu compromisso com a inovação, saúde, e segurança.
Confira abaixo a lista completa de leis sancionadas esta semana pelo governador Tarcísio:
– Classificação do município de São José do Rio Preto como de interesse turístico (MIT) – deputado Itamar Borges (MDB); – Classificação do município de Pirassununga como de interesse turístico (MIT) – ex-deputado Marcos Zerbini e deputado Tenente Coimbra (PL); – Declaração de Santa Cruz do Rio Pardo como a “Capital do Arroz” – deputado Ricardo Madalena (PL); – Classificação do município de Pedregulho como de interesse turístico – deputada Delegada Graciela (PL); – Instituição da Semana Estadual da Defesa Civil – deputada Valeria Bolsonaro (PL); – Instituição do mês “Julho Dourado”, dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses – deputada Maria Lúcia Amary (PSDB); – Instituição do “Dia da Valorização do Policial Civil” – deputado Reis (PT); – Inclusão, no Calendário Oficial do Estado, do Dia Estadual da Comemoração da Basílica Menor São Bento da Cidade de Araraquara – deputada Márcia Lia (PT); – Inclusão, no Calendário Oficial do Estado, da Semana das Cidades Inteligentes Paulistas – deputado Gerson Pessoa (Podemos); – Instituição da identificação de veículo para transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – deputado Daniel Soares (União); – Declaração do Auto de Páscoa de São José dos Campos como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de São Paulo – deputado Dr. Elton (União); – Instituição da Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas – deputado Edmir Chedid (União).
