Às vésperas do julgamento de Bolsonaro no STF, Gilmar Mendes demonstra sua total parcialidade

Declarações do Ministro do STF suscitam debates sobre prejulgamento e imparcialidade em casos envolvendo Bolsonaro

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Às vésperas do julgamento de Bolsonaro no STF, Gilmar Mendes demonstra sua total parcialidade
 Reprodução Exame

Próximo à análise de processos cruciais envolvendo Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes proferiu críticas que tangenciam aspectos sensíveis das acusações contra o ex-presidente, inclusive referências a supostos atos golpistas. Suas observações, antecedendo as deliberações da corte, instigam discussões sobre a possibilidade de preconcepção e a imparcialidade judicial, um tema de extrema relevância, considerando as diretrizes da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que veda magistrados de opinar publicamente sobre casos em julgamento.

Apesar das ponderações, analistas veem como improvável a suspensão de Mendes dos julgamentos ou a imposição de sanções, dada a tradição do STF de não acatar solicitações de impedimento ou suspeição de seus membros. Isso se deve, em parte, ao fato de que os processos mencionados ainda se encontram em fase de investigação, especialmente o inquérito das milícias digitais.

Mendes já foi questionado quanto à sua imparcialidade em outras ocasiões, sem que fosse afastado dos casos. Recentemente, em evento no dia 19, ele ressaltou uma "mudança de conjecturas para evidências" nas apurações que envolvem Bolsonaro, referindo-se ao indiciamento do ex-presidente pela Polícia Federal em um caso de suposta falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.

O ministro também teceu considerações sobre a superação de "armadilhas ditatoriais" no Brasil e, em outra ocasião, insinuou que Bolsonaro evoluiu de "possível autor intelectual para uma situação de potencial autor material" em relação aos eventos 'golpistas' de 8 de janeiro.

Sua avaliação do trabalho da Polícia Federal no caso foi elogiada como "brilhante", sugerindo uma apreciação positiva das evidências documentadas contra Bolsonaro.

Entretanto, declarações anteriores de Mendes têm sido utilizadas por apoiadores de Bolsonaro para contestar acusações de tentativa de golpe. Uma dessas declarações, feita logo após a invasão das sedes dos Três Poderes, indicava a ausência de uma clara tentativa de golpe, desencadeando debates tanto no Brasil quanto no exterior.

Em resposta às críticas, o STF optou por não comentar as declarações do ministro. Contudo, Mendes, em entrevista à AFP em janeiro, reiterou sua posição crítica, atribuindo a Bolsonaro a responsabilidade política pelos eventos de 8 de janeiro e apontando a impugnação seletiva das eleições presidenciais como pretexto para questionar o resultado desfavorável.