Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Coligação Brasil da Esperança em R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular contra Jair Bolsonaro. A condenação responde a uma representação da Coligação Pelo Bem do Brasil, liderada por Bolsonaro, que contestou a disseminação de um vídeo manipulado na página oficial de Lula no Facebook.
O vídeo em questão apresentava trechos de uma live de Bolsonaro de 2021, intercalados com críticas negativas de entrevistados, e foi considerado como desinformação e ofensa, configurando uso estratégico de fake news. Além do conteúdo distorcido, o vídeo não cumpria requisitos legais, como a inclusão do CNPJ ou CPF do responsável pelo impulsionamento e a frase "Propaganda eleitoral".
O ministro Azevedo Marques, relator do caso, afirmou que o caráter negativo do vídeo era evidente pelas críticas intercaladas e pela descrição repulsiva das postagens. Esta decisão reforça a necessidade de transparência e veracidade nas campanhas eleitorais, condenando táticas desonestas utilizadas para desqualificar adversários políticos.
