Auditoria do Tribunal de Contas da União, iniciada em dezembro, identificou uma série de práticas que desrespeitam as regras fiscais e colocam em xeque a sustentabilidade das contas públicas. O documento, que será apresentado nesta quarta-feira (23), aponta o uso de entidades privadas para burlar o Orçamento, além da concessão de créditos públicos sem controle e o não recolhimento de receitas ao Tesouro.
Segundo os técnicos, essas ações ferem princípios constitucionais e provocam desequilíbrio macroeconômico, inflação, juros altos e fuga de capitais. “A legalidade formal não impede os efeitos reais”, crava o relatório, que desmonta a retórica de responsabilidade fiscal usada como escudo pelo Executivo.
O relatório deve acirrar o debate no Congresso, onde a oposição já fala em "pedaladas modernas". Sem resposta do Planalto até agora, o alerta do TCU mina a confiança do mercado e enfraquece qualquer narrativa de estabilidade econômica sustentada por maquiagem contábil.
