TCU aponta que contrato da Petrobras, com prejuízo de R$ 500 milhões, não tem lógica comercial e econômica

TCU destaca falhas e prejuízo milionário em acordo de arrendamento

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TCU aponta que contrato da Petrobras, com prejuízo de R$ 500 milhões, não tem lógica comercial e econômica
 Foto: Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) levantou sérias questões sobre o acordo de arrendamento entre a Petrobras e a Proquigel Química, empresa pertencente ao Grupo Unigel. O contrato, que concerne ao arrendamento de unidades de fertilizantes na Bahia e Sergipe, foi classificado pelo TCU como deficitário tanto em aspectos empresariais quanto econômicos, potencialmente acarretando um prejuízo de R$ 487,1 milhões para a estatal em menos de um ano.

Celebrado no último dia de 2023, o objetivo desse contrato é reativar a produção nas referidas fábricas, com a Petrobras fornecendo gás natural e assumindo as operações. Contudo, o Tribunal aponta que o arranjo financeiro não compensa os custos, questionando a viabilidade do negócio que busca inserir a Petrobras novamente no mercado de fertilizantes. A análise do TCU critica a escolha de um parceiro com reconhecidas dificuldades financeiras e aponta inconsistências na governança corporativa da Petrobras na condução do acordo.

O parecer técnico do Tribunal é contundente ao apontar a falta de preparo da Petrobras para um retorno ao setor de fertilizantes, onde já enfrentou significativos prejuízos. Diante das acusações, a Petrobras assegura ter realizado uma análise minuciosa, descartando quaisquer irregularidades e interferências no processo, mantendo o contrato inativo até então.

O TCU enfatiza várias preocupações, incluindo a inadequação do momento para tal contratação devido à conjuntura de mercado, a duração limitada do contrato, a instabilidade financeira da Proquigel, e a falta de rigor na avaliação de riscos e na governança por parte da Petrobras.