Durante evento com empresários em Brasília, o ministro Roberto Barroso afirmou que o STF acaba decidindo "um pouco de tudo" por conta do "arranjo institucional do Brasil". Segundo ele, o problema não seria o Supremo se intrometer, mas sim a forma como a Constituição distribui competências à Corte. “Tudo que envolve crime tem uma atração midiática”, declarou.
Barroso mencionou que o excesso de temas se deve às ADIs, que permitem a qualquer partido com representação no Congresso, além de entidades como OAB e confederações sindicais, provocar diretamente o Supremo. Na prática, isso transformou a Corte em uma espécie de oráculo jurídico para toda e qualquer demanda política.
A fala escancara o desequilíbrio de um modelo que enfraquece o Legislativo e entrega ao STF poderes que extrapolam o bom senso. Com ministros legislando por omissão do Congresso, o Judiciário vai se tornando o verdadeiro poder moderador sem voto, sem freios e cada vez mais distante da sociedade.
