A decisão dos Estados Unidos de restringir vistos a autoridades estrangeiras envolvidas na censura de cidadãos americanos gerou reações no Brasil. Para Renata Miele, do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), a medida não freará a busca por controle nacional sobre o ambiente digital. “Pode ser a escalada para reforçar a soberania do Brasil e a necessidade de regulamentação das big techs”, afirmou ela, destacando o foco em empresas como Meta e X.
O Departamento de Estado americano anunciou que poderá barrar a entrada de autoridades que ordenem remoções de conteúdos feitos por cidadãos dos EUA em redes como Instagram, WhatsApp e Facebook. A medida é vista nos bastidores de Brasília como reflexo de pressões diretas das próprias plataformas, incomodadas com decisões judiciais que interferem em seu funcionamento em países soberanos.
Apesar da tensão diplomática, integrantes do CGI.br acreditam que a medida dos EUA servirá mais como ruído político do que como entrave real. Para Miele, “o debate sobre liberdade de expressão não pode ser capturado por interesses privados”. A expectativa é de que a discussão avance, inclusive com a retomada do PL das Fake News, que busca regulamentar a atuação digital no país.
