O ano de 2024 inicia-se sob o signo de mudanças econômicas significativas no Brasil, destacando-se a reintegração dos impostos federais sobre combustíveis essenciais como o diesel, biodiesel e gás de cozinha. A partir de 1º de janeiro, o tributo sobre o diesel, o combustível mais utilizado no país, foi restabelecido em sua totalidade, atingindo R$ 0,35 por litro.
Paralelamente, o biodiesel sofre um acréscimo tributário de R$ 0,15 por litro. O diesel B, uma combinação de diesel A e biodiesel, terá um aumento de R$ 0,33 por litro. No que tange ao gás de cozinha, especificamente o botijão de 13 kg, o imposto federal aplicado será de R$ 2,18 por unidade.
Em meio a esses aumentos, o governo federal busca atenuar os impactos sobre o diesel. No final de dezembro, a Petrobras implementou uma redução de R$ 0,30 por litro no preço do diesel nas refinarias, uma medida visando contrabalançar a previsível elevação tributária no começo do novo ano.
Contudo, apesar dessa diminuição nas refinarias, não há garantias de que os postos de combustíveis em todo o país evitem o aumento dos preços do diesel, especialmente considerando a justificativa da retomada dos impostos federais.
A questão dos impostos federais sobre os combustíveis tem sido um tema recorrente desde 2019. Naquele ano, o então governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveu a desoneração tributária como uma estratégia para mitigar a escalada nos preços, influenciada pela valorização do petróleo no mercado internacional.
Com a mudança de governo em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicialmente manteve a redução tributária, mas optou por elevar os impostos sobre a gasolina e o etanol no início do ano. Em setembro, houve um aumento dos impostos federais sobre o diesel. Contudo, uma medida provisória (MP) que determinava a retomada das tarifas perdeu sua validade em outubro, fazendo com que as alíquotas retornassem a zero até 31 de dezembro de 2023, período que agora se encerra com a recente reintrodução dos tributos.
