Um estudo recente realizado pela consultoria Plano CDE, a pedido do conglomerado chinês Alibaba, proprietário da plataforma AliExpress, revela que aproximadamente dois terços dos consumidores brasileiros (66%) optaram por não finalizar compras internacionais devido à imposição de taxas sobre transações acima de US$ 50. Este cenário é consequência direta do programa Remessa Conforme, uma iniciativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, voltada para a regulamentação fiscal de importações.
Os resultados da pesquisa foram divulgados inicialmente pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (5) e posteriormente confirmados pela Gazeta do Povo com a Plano CDE. De acordo com os dados coletados, a decisão de abandonar as compras impactou majoritariamente consumidores das classes C, D e E. Além disso, uma significativa maioria dos entrevistados, 75%, expressou oposição ao aumento dos impostos incidentes sobre as plataformas de e-commerce.
Um ponto de consenso entre 87% dos participantes da pesquisa é a preferência por uma redução tributária sobre produtos internacionais, em vez do aumento de taxas.
Este levantamento surge em um momento de intensa pressão exercida por varejistas e fornecedores sobre o governo Lula, que busca reavaliar a isenção de impostos para produtos com valor até US$ 50. Na semana passada, cerca de 50 entidades representativas da indústria e do varejo brasileiro emitiram um manifesto criticando o que consideram uma "injustificável" demora por parte do governo em revisitar a política tributária vigente.
Em setembro do ano passado, o AliExpress se manifestou oficialmente sobre as alterações tributárias, contradizendo as expectativas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da primeira-dama, Janja. Ambos haviam previsto que a taxação sobre importados não afetaria diretamente o consumidor final. Este comunicado do AliExpress sinalizou uma preocupação com o impacto das novas medidas fiscais sobre os preços ao consumidor, destacando a complexidade do cenário econômico e fiscal para o comércio eletrônico internacional no Brasil.
O estudo da Plano CDE lança luz sobre as consequências econômicas das políticas tributárias sobre a população, especialmente aquela de menor poder aquisitivo, e instiga uma reflexão sobre a necessidade de reformulações nas abordagens governamentais para o setor de importações e e-commerce.
