Um novo projeto de lei apresentado no Congresso Nacional busca integrar práticas tradicionais como rodeios, vaquejadas e competições de laço ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mais conhecido como Lei Rouanet. A iniciativa, oriunda do vice-presidente do PL, o deputado federal Capitão Augusto (SP), sugere que essas atividades, por sua natureza, contribuem para a promoção e disseminação da cultura brasileira, e por isso, devem ser elegíveis para receber incentivos culturais.
Para serem beneficiadas pela Lei Rouanet, as organizações responsáveis pelos eventos deverão comprovar que suas atividades têm como finalidade a valorização e a difusão da cultura do Brasil. O texto da proposta especifica que os recursos obtidos por meio do programa não poderão ser destinados a prêmios em dinheiro.
A justificativa do projeto se apoia no reconhecimento legal dessas práticas como componentes do patrimônio cultural imaterial do país. Uma legislação promulgada em novembro de 2016 já havia estabelecido o rodeio, a vaquejada e expressões correlatas como manifestações culturais brasileiras, elevando-as à condição de patrimônio imaterial.
Essa medida visa não apenas a preservar tais práticas, mas também a promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde esses eventos são realizados, ao passo que incentiva a continuidade das tradições que formam a rica tapeçaria cultural do Brasil.
