O governo trabalha em um projeto que permitiria a uma autoridade nomeada pelo Executivo bloquear conteúdos em redes sociais sem necessidade de decisão judicial. A proposta vem após o presidente admitir busca de apoio na China para o tema, e com o STF retomando o julgamento sobre a regulação das redes em ano eleitoral, cenário que gera incertezas. Para avançar, o projeto depende de uma possível declaração de inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil, que hoje protege a remoção de conteúdo somente com aval judicial.
A transferência do poder de censura do Judiciário para o Executivo preocupa especialistas, que apontam risco à liberdade de expressão e possíveis abusos. A parceria entre governo e STF nesse tema é vista por críticos como um movimento que pode abrir precedentes para controle excessivo da informação, em um momento delicado para a política nacional.
Embora defendido como uma forma de combater abusos e desinformação, o projeto gera receios sobre seus reais objetivos e consequências. Resta à sociedade avaliar se essa medida garantirá equilíbrio entre segurança e liberdade, ou se poderá se transformar em instrumento de restrição e censura.
