O ano legislativo de 2024 inicia com uma proposta inovadora e alinhada aos princípios conservadores e cristãos de valorização da família, educação e trabalho. O Senado brasileiro recebeu o projeto de lei PL 1/2024, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), visando consolidar a conexão entre a agricultura familiar e a alimentação nas escolas. Este projeto representa um marco na promoção da sustentabilidade, saúde e educação, refletindo um compromisso com os valores fundamentais da sociedade brasileira.
O PL 1/2024 tem como objetivo assegurar que, no mínimo, 30% dos alimentos oferecidos nas escolas provenham da agricultura familiar. Essa iniciativa está em perfeita sintonia com a Lei 11.947, de 2009, reforçando a importância de estabelecer mercados locais robustos e autossuficientes. Ao fomentar essa prática, o projeto não apenas apoia a economia local, mas também nutre os estudantes com alimentos frescos e saudáveis, essenciais para seu desenvolvimento integral.
Para viabilizar esse objetivo, o projeto propõe a criação de um sistema eficiente de monitoramento, incentivos e apoio. Este sistema visa garantir a implementação plena da lei em um período máximo de três anos, permitindo que todos os municípios brasileiros possam adquirir pelo menos 30% da merenda escolar diretamente de produtores locais, com financiamento proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Uma inovação notável do projeto é a introdução de um sistema de recompensas e apoio. Os municípios que comprovarem a efetiva aplicação da lei receberão um bônus do PNAE de até 5% no ano subsequente. Paralelamente, aqueles que enfrentarem dificuldades em cumprir a determinação serão incluídos em programas de assistência técnica do governo federal e receberão capacitação específica, garantindo que nenhuma comunidade seja deixada para trás.
O senador Oliveira, ao defender o projeto, enfatiza o papel vital da agricultura familiar na segurança alimentar do país. Ele traz dados do IBGE que ilustram o impacto significativo dessa modalidade agrícola: cerca de 87% da produção nacional de mandioca, 70% do feijão, 60% do leite, entre outros, são provenientes da agricultura familiar. “Além de ser importante para o abastecimento alimentar, a agricultura familiar garante ocupação para mais de 10 milhões de brasileiros, mantendo a mulher e o homem no campo, com dignidade”, destaca Laércio.
O projeto também aborda os desafios enfrentados pelos agricultores familiares para vender seus produtos no mercado, reconhecendo a necessidade de aprimorar as estruturas de mercado. Paralelamente, salienta a importância de uma alimentação fresca e saudável para o desenvolvimento e desempenho escolar das crianças e adolescentes.
Em síntese, o PL 1/2024 representa uma abordagem holística e inovadora para fortalecer a agricultura familiar, melhorar a qualidade da alimentação escolar e, por consequência, promover uma sociedade mais saudável, educada e economicamente sustentável. Este projeto alinha-se perfeitamente com os valores de direita, conservadorismo e cristianismo, refletindo o compromisso do Brasil com o desenvolvimento integral de sua população e a valorização de suas raízes agrícolas.
