Durante uma cerimônia recente, Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), respondeu a protestos contra ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Simonetti anunciou a intenção de propor uma Emenda Constitucional que assegure o direito dos advogados à sustentação oral nas sessões da corte, uma prática que Moraes tem limitado.
A iniciativa surge em um momento de tensão, com a OAB defendendo que a garantia constitucional da sustentação oral transcende as normas regimentais internas do STF. Segundo Simonetti, isso é essencial para a justiça e transparência dos processos judiciais.
Amplamente apoiado durante seu discurso, que foi marcado por exclamações de “Fora, Xandão” da plateia, Simonetti afirmou resolutamente: “Vamos chegar lá”, ecoando o descontentamento dos advogados com as atuais práticas do tribunal.
Esta proposta de Emenda à Constituição visa reforçar o Estatuto da Advocacia frente às regras do STF, defendendo os direitos dos advogados de representar o povo brasileiro e combater as injustiças. Com a campanha para a PEC, a OAB se posiciona firmemente pela manutenção dos princípios legais e democráticos no país.
⏯️ OAB aciona Congresso após negativa de sustentação oral por Moraes.
— Metrópoles (@Metropoles) April 11, 2024
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará PEC para garantir sustentação oral no STF em agravos: “Diálogo não foi suficiente”.
Leia na coluna de @PauloCappelli_: https://t.co/9AG15KOLmN pic.twitter.com/2hbO2KYjsE
