A 12ª Vara Cível de Brasília condenou o deputado federal Nikolas Ferreira a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo, após discurso no Dia da Mulher de 2023 em que defendeu o espaço feminino diante da crescente imposição da ideologia de gênero. Na ocasião, ironizou: “As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. A fala gerou ação movida por entidades ativistas, com apoio do Ministério Público.
A decisão judicial desconsidera o direito constitucional à livre manifestação de pensamento e ignora o dever parlamentar de debater temas sensíveis. “Não é uma questão de ódio, é uma constatação da realidade”, afirmou Nikolas à época. A Justiça exigiu, ainda, a remoção das publicações nas redes sociais, em mais um ataque à liberdade de expressão.
A condenação escancara o uso ideológico do Judiciário para silenciar quem ousa contrariar narrativas impostas. A defesa do deputado já anunciou que vai recorrer.
