A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão decidiu que projetos que limitam o uso de banheiros conforme o sexo biológico são inconstitucionais. A nota técnica divulgada pelo MPF considera ofensiva qualquer tentativa de proteger mulheres e crianças em ambientes públicos, priorizando uma ideologia que ignora os riscos reais.
Em vez de tratar o tema com equilíbrio, o documento acusa os defensores dessas medidas de “reforçar estigmas”. Ignora o fato de que permitir a entrada de homens que se identificam como mulheres em banheiros femininos abre brechas para abusos. Quem levanta essa preocupação legítima é tratado como preconceituoso por uma instituição que deveria zelar pelo bom senso.
Ao sustentar que “identidade de gênero” deve prevalecer sobre o sexo biológico, o MPF se distancia da realidade e flerta com o absurdo. O que era uma discussão sobre segurança e privacidade virou palanque para narrativas que desprezam a biologia, a lógica e o direito à proteção de quem não vive no mundo da militância.
