Durante sessão nesta terça-feira (20), no STF, advogados dos militares investigados por suposta tentativa de golpe rebateram duramente a denúncia da PGR, apontando ausência de provas concretas e sustentando que os encontros entre os chamados “kids pretos” eram meras confraternizações. O grupo é composto por membros das Forças Especiais do Exército, da ativa e da reserva, acusados de pressionar o alto comando militar e monitorar autoridades.
A defesa do coronel Bernardo Romão Corrêa Netto afirmou que ele jamais participou da redação de documentos ou articulações golpistas. Segundo o advogado Ruyter Barcelos, as conversas tinham caráter informal e nenhuma efetividade prática: “A arma do crime aqui é a opinião divergente, pensar diferente”. A tese foi reforçada pela delação de Mauro Cid, que descreveu os encontros como simples “bate-papo de bar”.
Apesar da tentativa de ligar o grupo à elaboração da chamada “Carta ao Comandante”, as defesas sustentam que não houve pressão, nem mobilização efetiva. Para os advogados, o caso revela mais um esforço de criminalizar pensamentos dissidentes sob o pretexto de ameaça à ordem institucional. O STF agora avalia se acata ou não a denúncia contra os 12 investigados.
Leia as declarações das defesas durante o julgamento:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército – alegou que a reunião entre os kids pretos para pressionar o alto comando do Exército foi uma “conversa de bar”, em referência à delação de Cid;
- Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército – argumentou que não sabia do teor da reunião que discutiu a “Carta ao Comandante” e que ele nunca se manifestou concordando com o golpe: “sem um emoji, um joinha, absolutamente nada”;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva do Exército – disse não haver provas que sustentem a acusação de tentativa de golpe de Estado e que há só uma menção de Theophilo indo à reunião;
- Fabrício Moreira de Bastos, tenente-coronel do Exército – defendeu que o militar não participou de nenhuma reunião e que é inimaginável um tenente-coronel pressionar um general de 4 estrelas;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército – alegou que a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, é “mentirosa” e “ilegal”. Disse que o acusado não estava monitorando autoridades, mas, sim, “fazendo o seu trabalho” como oficial de inteligência;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército – afirmou que, apesar de ser acusado de discutir ações para pressionar os comandantes das Forças Armadas em reunião, ele não assinou o documento e participou de uma “confraternização”;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército – alega falta de provas para acusar o militar. “Não há uma mensagem que esse homem tenha enviado ou recebido de alguém”;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército – se concentrou nas alegações preliminares contra o recebimento da denúncia, como a legitimidade da 1ª Turma para julgar o caso e a imparcialidade de Moraes;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército – disse que o relatório da Polícia Federal é uma “farsa” e que a corporação, juntamente com a PGR, tenta induzir o STF. Negou que o militar tenha monitorado autoridades ou que estava nas redondezas monitorando Moraes;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército – alegou que o militar não estava no grupo do WhatsApp em que supostamente, segundo a PGR, estavam reunidos os integrantes do núcleo 3. Disse que seu cliente não participou da reunião onde a carta para pressionar o alto comando do Exército foi elaborada;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército – defendeu que o acusado não pode ser punido por uma tentativa de crime que foi ineficaz. Segundo o advogado, como as Forças Armadas nunca aderiram ao plano, o que foi tentado nunca poderia ter se concretizado, uma vez que o grupo era imprescindível para o sucesso do golpe;
- Wladimir Matos Soares, agente da PF – alegou que Soares não trocou mensagens com os integrantes dos “kids pretos” e que a acusação feita pela PGR e pela PF de que ele integrou a organização criminosa não se sustenta. Disse que ele não participou de nenhuma reunião com os outros participantes do núcleo.
Depois de apresentadas as defesas, o presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, encerrou a sessão às 13h08. O julgamento será retomado às 14h30 com a votação sobre as alegações preliminares e o recebimento da denúncia.
