Lira alerta sobre PEC que pode enfraquecer o Executivo e acirrar tensões entre Poderes

Congresso em alerta: PEC das emendas impositivas ganha força

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Lira alerta sobre PEC que pode enfraquecer o Executivo e acirrar tensões entre Poderes
Agência Brasil

No apagar das luzes de sua gestão, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, deixou claro o descontentamento do Congresso com a interferência do Judiciário nas emendas parlamentares. Em tom contundente, Lira alertou que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está pronta para avançar e tornar obrigatórios os repasses definidos pelo Legislativo. A medida visa reafirmar a autonomia do Congresso, frente ao bloqueio realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou falta de transparência nos repasses.

O conflito, iniciado em agosto, teve um desfecho parcial em dezembro, mas o clima de tensão permanece. Lira destacou que, mesmo com sua saída, a pauta seguirá como prioridade, simbolizando o desgaste entre os Poderes. Para muitos, o STF ultrapassou limites ao intervir diretamente em decisões parlamentares, um ato que reforça a necessidade de blindar o Legislativo contra ingerências externas.

A PEC das emendas impositivas promete reformular a relação entre os Poderes, reduzindo a dependência do Legislativo em relação ao Executivo. Embora criticada por setores alinhados ao governo, a proposta é vista como essencial para fortalecer o Congresso diante de intervenções judiciais. O recado de Lira ecoa como um marco de resistência e autonomia, reafirmando a defesa de um Legislativo soberano e transparente.