O Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação de Felipe Neto por danos morais contra o deputado Arthur Lira. A decisão unânime da 2ª instância ratifica a sentença da 16ª Vara Cível de Brasília, que impôs ao youtuber o pagamento de R$ 20 mil, além das custas processuais. A fala ofensiva aconteceu em abril de 2023, durante audiência na Câmara sobre regulação digital.
Na ocasião, Felipe Neto participou remotamente e acusou Lira de barrar o avanço do PL 2.630/2020. “Foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, disse. A expressão gerou reação imediata e levou o presidente da Câmara a mover ação judicial por ofensa à honra. A defesa do influenciador tentou recorrer, alegando liberdade de expressão, mas o recurso foi negado.
A equipe jurídica de Lira considerou a decisão um marco para "os limites do discurso público e o respeito institucional". Felipe Neto, até o momento, não se pronunciou sobre o resultado.
