O governo da Bahia revisou as alíquotas do ICMS, implicando um aumento de expressivo de 4% para 20,5% em produtos essenciais como mercearias, laticínios, e itens congelados, além de elevar a tributação sobre bebidas alcoólicas para 27%, cervejas excluídas. Esta medida tem impacto direto sobre consumidores e uma gama de estabelecimentos, incluindo restaurantes e mercearias.
A Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz) justificou a mudança como um esforço para garantir equidade no mercado, eliminando isenções fiscais que favoreciam grandes operadores. Esclareceu também que a nova política tributária não afeta os negócios de menor porte, protegendo-os do impacto das novas taxas.
“A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos. A Fazenda estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes”, informou
Entre os afetados, o Almacen Pepe se manifestou contra o término da isenção fiscal, argumentando que a nova carga tributária dificulta a manutenção de preços acessíveis. “Esperamos que compreendam a atual situação, imposta pelo governo do estado, caso haja questionamento de algum cliente ou consumidor fiel em nossas lojas”, comunicou a empresa.
