O presidente Lula vetou integralmente o projeto que previa pensão vitalícia para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. A proposta garantia R$ 7.786,02 mensais e indenização de R$ 50 mil. Em seu lugar, o governo publicou uma medida provisória que oferece um pagamento único de R$ 60 mil, o que gerou insatisfação entre famílias afetadas e reacendeu pressões no Congresso.
O Planalto justificou o veto com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, alegando falta de previsão orçamentária e fonte de custeio. No entanto, mães de crianças com SCZV afirmam que o valor proposto cobre no máximo dois anos de despesas básicas. "E depois? Nossos filhos vão precisar de cuidados para o resto da vida", disse uma das mães que lidera a mobilização.
O tema deve entrar na pauta do Congresso em junho. Parlamentares de diversas legendas avaliam que a medida foi insuficiente e que o governo subestimou o impacto social da decisão. O Ministério da Saúde citou ações isoladas, mas não apresentou dados nacionais consistentes.
