Gestão fiscal responsável: A decisão de Mato Grosso contra o aumento de impostos

Governador Mauro Mendes elogia a retirada de dispositivo da Reforma Tributária que impulsionaria elevação tributária em vários estados

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Gestão fiscal responsável: A decisão de Mato Grosso contra o aumento de impostos
O governador Mauro Mendes - Foto por: Secom-MT

O governador Mauro Mendes (União), em uma recente entrevista à Rádio Jovem Pan News, abordou uma questão crucial: a retirada de um dispositivo da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional, que teria como consequência um aumento de impostos em diversos estados do Brasil. Essa decisão representa um marco significativo na luta contra a elevação da carga tributária, alinhando-se com os princípios de uma gestão fiscal responsável e consciente.

Mendes salientou que, mesmo antes da aprovação final do texto da reforma, o estado de Mato Grosso já havia tomado a decisão de não aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esta postura se opõe à de outros dez estados brasileiros e do Distrito Federal, que optaram pelo aumento em virtude de compensações futuras previstas no texto-base da Reforma Tributária - um dispositivo que, no final das contas, foi revogado.

“Nós fizemos uma correta gestão fiscal ao longo desses últimos cinco anos e não foi necessário fazer esse aumento de impostos", destacou Mendes. Esta declaração reflete um compromisso com a eficiência na administração dos recursos públicos e uma abordagem que evita onerar ainda mais o cidadão com impostos.

O governador criticou a postura anterior do Congresso Nacional, que havia inserido no projeto de reforma um dispositivo incentivando os estados a aumentarem os impostos. "Mato Grosso já tinha decidido que não faria

e que lutaríamos para tirar esse dispositivo. Ninguém aguenta mais o aumento de impostos no país”, enfatizou Mendes, demonstrando sua firme posição contra a elevação da carga tributária e a favor de políticas econômicas mais equilibradas.

Além disso, Mendes tomou a iniciativa de comunicar sua posição ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando a exclusão desse dispositivo controverso do texto final da reforma. "Eu claramente decidi que não iria entrar nessa guerra fiscal. Falei com o presidente Lira na Conferência do Clima e disse que o efeito prático imediato da reforma seria o aumento do ICMS em diversos estados brasileiros", relatou o governador.

Ao final, a decisão do Congresso de excluir o dispositivo da Reforma Tributária foi recebida com aplausos por Mendes. "Mas ao final, eu aplaudi o presidente porque, sabidamente, a Câmara Federal retirou essa proposta do texto final”, disse ele, reconhecendo o papel decisivo da Câmara na proteção dos cidadãos contra aumentos desnecessários e excessivos de impostos.

Esta postura do governador Mauro Mendes, e o resultado final da Reforma Tributária, simbolizam um avanço significativo em direção a uma política fiscal mais equilibrada e justa. Representam também um alinhamento com os princípios conservadores e cristãos de governança, onde a responsabilidade fiscal e o respeito pelo dinheiro do contribuinte são fundamentais. A decisão de Mato Grosso de não aumentar o ICMS, junto com a subsequente retirada do dispositivo da reforma tributária, ilustra a importância de uma liderança comprometida com a estabilidade econômica e a justiça social.

Este cenário reforça a necessidade de políticas que não apenas promovam o crescimento econômico, mas que também protejam os cidadãos de encargos financeiros desnecessários. A atitude do governador Mendes destaca-se como um exemplo de gestão pública alinhada com valores éticos e de respeito aos direitos dos contribuintes.

Portanto, a retirada do dispositivo da Reforma Tributária, elogiada pelo governador Mauro Mendes, representa um passo significativo na direção certa, demonstrando que é possível conduzir uma política fiscal responsável sem impor uma carga tributária excessiva sobre a população. Este é um modelo a ser seguido por outras lideranças, visando uma governança equilibrada que respeite os princípios de uma sociedade livre e próspera.