Em um ato que tem causado divisão tanto dentro quanto fora de suas fronteiras, a França colocou-se em destaque no cenário global ao ser o primeiro país a enraizar na Constituição a liberdade de abortar. Sob a batuta do presidente Emmanuel Macron, esta mudança constitucional, celebrada por alguns como um marco na autonomia feminina, está prevista para ser promulgada justamente no Dia Internacional da Mulher, reforçando a narrativa de que tal ato constitui um "avanço" para os direitos das mulheres.
A votação, realizada em uma sessão conjunta da Assembleia Nacional e do Senado, apresentou um placar esmagador de 780 votos a favor e apenas 72 contra, uma demonstração de força do governo Macron e de seus aliados políticos. Este movimento legislativo responde diretamente a uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que revogou o direito ao aborto em nível federal, reacendendo debates globais sobre a questão.
Desde 1975, a França permitia o aborto sob a lei Simone Veil, uma legislação que permitia às mulheres realizar o procedimento até a 14ª semana de gestação. Contudo, a falta de uma proteção constitucional deixava este direito vulnerável a reversões jurídicas, uma preocupação que agora é aplacada pela nova emenda constitucional.
Entretanto, este desenvolvimento tem sido motivo de preocupação para muitos, especialmente no seio das comunidades conservadora e cristã, que veem nesta medida um desrespeito aos direitos humanos fundamentais e uma degradação dos valores morais. Ao inscrever o aborto como um direito constitucional, a França não apenas ignora os direitos inalienáveis do nascituro, mas também se afasta de uma ética de vida que valoriza todas as fases da existência humana.
A celebração em torno desta decisão, que incluiu espetáculos luminosos na Torre Eiffel e festividades patrocinadas pela Câmara Municipal e pela Fundação da Mulher, contrasta fortemente com a seriedade e a gravidade do ato de interromper uma vida em formação. Este contraste revela uma profunda divisão na sociedade sobre o que é considerado progresso e o que é visto como uma regressão moral.
Organizações pró-vida, como a Marcha pela Vida, têm se manifestado veementemente contra esta alteração, apontando para o desrespeito que representa para com a dignidade humana e a proteção da vida desde a concepção. Essa oposição destaca o abismo entre os valores promovidos por certas políticas governamentais e os princípios defendidos por uma parcela significativa da população, preocupada com as implicações éticas de tais decisões.
Ao comemorar esta mudança como um "orgulho francês", Macron e seus apoiadores desconsideram não apenas a complexidade moral que envolve a questão do aborto, mas também ignoram os apelos por uma sociedade que valorize e proteja todas as formas de vida. Esta medida, longe de ser um avanço incontestável, lança sombras sobre os princípios de respeito e cuidado que deveriam fundamentar todas as leis, especialmente aquelas inscritas na Carta Magna de uma nação.
A decisão da França serve como um lembrete preocupante de que, em algumas esferas, os direitos de alguns são considerados mais importantes do que os direitos fundamentais de outros. Enquanto Macron e seus seguidores celebram, muitos questionam o legado que tais escolhas legislativas deixarão para as futuras gerações, e se o verdadeiro progresso não seria aquele que encontra maneiras de proteger e valorizar todas as vidas, sem exceção.
