O Departamento de Estado dos EUA anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova política de restrição de vistos voltada a autoridades estrangeiras envolvidas em ações de censura contra cidadãos americanos ou residentes legais. A medida, apresentada pelo secretário de Estado Marco Rubio, cita a América Latina como uma das regiões prioritárias, embora nenhum nome tenha sido divulgado oficialmente.
Serão afetados indivíduos que tenham emitido ou ameaçado mandados de prisão por publicações em redes sociais americanas ou pressionado por políticas de moderação com alcance internacional. A decisão tem base na Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o veto à entrada de estrangeiros considerados risco à política externa dos EUA. Familiares dos alvos também podem ser incluídos.
Parlamentares americanos mencionaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, como possível alvo. O deputado Cory Mills citou preocupações com o cenário institucional no Brasil. Segundo Rubio, a medida também pode incluir sanções previstas na Lei Magnitsky. Até agora, não houve manifestação oficial do Itamaraty ou do Supremo Tribunal Federal.
