BPC fora de controle expõe colapso da responsabilidade fiscal

Despesa com benefício assistencial cresce em ritmo alarmante e escancara falência do controle orçamentário do governo Lula

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BPC fora de controle expõe colapso da responsabilidade fiscal
 Divulgação

O Tesouro Nacional ligou o alerta: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) avança a passos largos para ultrapassar o Bolsa Família em gastos, sem qualquer sustentação matemática. Segundo Rogério Ceron, secretário do Tesouro, o crescimento de dois dígitos nas despesas obrigatórias “vai ter que ser enfrentado continuamente”. Apesar do esforço do Congresso em 2024, as alterações propostas no projeto de lei foram esvaziadas, comprometendo a economia prevista de R$ 12 bilhões até 2030.

As mudanças de última hora sabotaram o controle: o texto final excluiu critérios mais rigorosos de cálculo da renda familiar e permitiu concessões simultâneas sem cruzamento efetivo de dados. Para o Ministério da Fazenda, o resultado é a perda de controle sobre quem recebe o benefício. O pente-fino cancelou 33 mil cadastros em dois meses, mas o volume de fraudes continua escancarado.

Até o ministro Rui Costa reconheceu o caos: “Se o programa é para deficientes, você precisa saber qual é a deficiência da pessoa”. O dado é estarrecedor: um milhão de beneficiários sequer informaram a condição que os habilita ao benefício. O governo, encurralado por decisões judiciais e pela própria inércia, assiste ao rombo crescer.