Supersalários de juízes disparam e preocupam pela falta de controle

Despesa com magistrados acima do teto cresce quase 50% em 2024, segundo estudo

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Supersalários de juízes disparam e preocupam pela falta de controle
Foto: Tingey Injury Law Firm on Unsplash

A despesa com supersalários a juízes saltou 49,3% em 2024, alcançando R$ 10,5 bilhões, revela estudo do Movimento Pessoas à Frente. O crescimento está muito acima da inflação anual, de 4,83%, e reflete o aumento de indenizações e auxílios que fogem ao teto constitucional de R$ 46,3 mil. Com isso, a remuneração líquida média dos magistrados ultrapassa R$ 60 mil mensais.

A Emenda Constitucional 47/2005 permitiu que vantagens classificadas como “indenizatórias” escapem ao limite salarial, abrindo brechas para o crescimento dos supersalários.

O estudo alerta para a necessidade de reformas urgentes e propõe nove medidas, entre elas maior transparência, revisão legislativa e punições para pagamentos irregulares, para conter o avanço dos gastos públicos nessa área.