O vereador Rafael Yonekubo propôs à Câmara Municipal de Cuiabá uma lei que obriga unidades de saúde a exibirem mensagens alertando sobre os riscos do aborto e oferecendo alternativas como a adoção sigilosa. O projeto já foi lido em plenário, e segue para CCJ. A medida abrange hospitais, clínicas e postos de saúde da capital.
Segundo o texto, os estabelecimentos deverão afixar cartazes com frases como: “Aborto pode causar infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito”. Em locais com televisão, as mensagens devem ser exibidas por meio de vídeos institucionais nas salas de espera. A proposta prevê multa de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
Yonekubo afirma que a iniciativa visa informar com responsabilidade: “Queremos proteger a saúde das mulheres e incentivar escolhas conscientes.” A proposta se inspira em uma norma semelhante aprovada no Rio de Janeiro e, se aprovada, será regulamentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
